Política de Reembolso e Cancelamento

Política de Reembolso e Cancelamento – MeirellesAcademy

Última atualização: 15 de outubro de 2025

A MeirellesAcademy, integrante do ecossistema Dr. Meirelles, preza pela transparência, ética e satisfação de seus alunos.
Esta Política de Reembolso e Cancelamento esclarece as condições aplicáveis aos cursos oferecidos em nossas três modalidades de ensino: EAD (ensino a distância gravado), Ao Vivo Online e Presencial.

Nosso compromisso é garantir que cada aluno tenha uma experiência de aprendizado de qualidade, segura e coerente com as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Modalidades de curso

1.1. Cursos EAD (Gravados / On-Demand)
São cursos digitais com acesso imediato após a confirmação do pagamento.
O aluno pode assistir às aulas no seu próprio ritmo, dentro do prazo informado na página do curso.

1.2. Cursos Ao Vivo Online
São cursos realizados em tempo real, com interação entre professor e alunos, por meio de plataformas de videoconferência (Zoom, Google Meet ou similares).

1.3. Cursos Presenciais
São cursos, eventos ou workshops realizados em local físico, com data e horário previamente definidos.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno que realizar a compra pela internet tem direito a solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, desde que o curso ainda não tenha sido iniciado (no caso dos presenciais e ao vivo) ou que não tenha havido acesso substancial ao conteúdo (no caso dos EAD).

Para solicitar o reembolso, o aluno deve enviar e-mail para:
meirellesacademy@gmail.com
Incluindo: nome completo, e-mail cadastrado, curso adquirido e motivo da solicitação.

Após a análise, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado.

3. Cursos EAD (Gravados)

Por se tratarem de produtos digitais e intangíveis, os cursos EAD têm as seguintes condições específicas:

• O reembolso será concedido apenas dentro do prazo de 7 dias da compra, desde que o aluno não tenha assistido a mais de 30% das aulas ou realizado download de materiais exclusivos;

• Após esse limite de acesso, não será possível reembolso, já que o conteúdo foi disponibilizado integralmente;

• Em casos excepcionais (problemas técnicos ou duplicidade de cobrança), o reembolso poderá ser analisado individualmente.

4. Cursos Ao Vivo Online

Para cursos transmitidos ao vivo, as seguintes regras se aplicam:

• O aluno pode solicitar cancelamento com reembolso integral até 72 horas antes do início do curso;

• Após esse prazo, não haverá reembolso, pois as vagas e recursos da turma já estarão comprometidos;

• Caso o curso seja cancelado ou adiado pela MeirellesAcademy, o aluno poderá escolher entre receber reembolso integral ou transferir a inscrição para uma nova data ou curso equivalente;

• Se o aluno não puder comparecer à aula ao vivo, o acesso à gravação (quando disponível) poderá ser oferecido sem custo adicional.

5. Cursos Presenciais

Nos cursos presenciais, workshops ou eventos realizados em local físico, aplicam-se as seguintes condições:

• O cancelamento com reembolso integral deve ser solicitado com no mínimo 7 (sete) dias de antecedência da data de início;

• Cancelamentos entre 7 e 3 dias antes do início do curso terão retenção de 30% do valor, referente a custos administrativos e reserva de vaga;

• Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência ou não comparecimento (no-show) não terão direito a reembolso;

• Em caso de cancelamento do evento pela MeirellesAcademy, o aluno poderá optar por reembolso integral ou crédito para participar de outro curso.

6. Prazos e forma de reembolso

• Os reembolsos aprovados serão processados em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação formal;

• O prazo para o valor aparecer na fatura do cartão ou na conta bancária pode variar conforme o método de pagamento e a instituição financeira;

• Todo reembolso será efetuado exclusivamente para o mesmo titular e método de pagamento utilizado na compra original.

7. Situações não reembolsáveis

Não haverá reembolso nas seguintes situações:

• Acesso a mais de 30% do conteúdo do curso EAD;

• Participação em aulas ao vivo;

• Download de materiais exclusivos;

• Não comparecimento a cursos presenciais;

• Descumprimento dos termos de uso ou violação de direitos autorais.

8. Contato

Para dúvidas, cancelamentos ou solicitações de reembolso, entre em contato com nossa equipe:
meirellesacademy@gmail.com
meirellesacademy.com

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